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Resultado: 57 matérias
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  • Requerimento nº 67/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA RODOVIA CASTELO BRANCO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 23/03/1993
    Protocolo: 3467/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 66/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SE A LEI Nº 2.852/90 ESTÁ SENDO CUMPRIDA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 23/03/1993
    Protocolo: 3466/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 53/1993

    REQUER ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE FISCAIS E MÉDICOS DO TRABALHO EM TODO BRASIL

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 16/03/1993
    Protocolo: 3453/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 52/1993

    REQUER APOIO A POLÍTICA DESENVOLVIDA NO ENCONTRO REGIONAL VISANDO PROMOVER REVISÃO DE CRITÉRIOS DE REPASSES FINANCEIROS PARA CUSTEIO DO SUS NOS MUNICÍPIOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 16/03/1993
    Protocolo: 3452/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 48/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SE ESTÁ NOS PLANOS A BANCA DE TROCA DE LIVROS DIDÁTICOS, COMO OCORRE NAS BIBLIOTECAS DE OUTROS MUNICÍPIOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 09/03/1993
    Protocolo: 3448/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 47/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS POR TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE EXISTEM ÁREAS BALDIAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 09/03/1993
    Protocolo: 3447/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 46/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SE QUANDO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO EM NOVOS LOTEAMENTOS, EXISTE DETERMINAÇÃO PARA QUE DEIXE PREPARADA, DA REDE NA CALÇADAS, AS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO QUE SERVIRÁ A FUTURAS RESIDÊNCIAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 09/03/1993
    Protocolo: 3446/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 38/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SOLUÇÃO DADA AO PROBLEMA CRIADO COM A CONSTRUÇÃO DE MUROS NO NÚCLEO HABITACIONAL DA INOCOOP

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 02/03/1993
    Protocolo: 3438/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 37/1993

    REQUER INFORMAÇÕES DE COMO TEM EFETUADO A COBRANÇA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PESSOAS QUE NÃO ADERIRAM O PLANO COMUNITÁRIO (20%)

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 02/03/1993
    Protocolo: 3437/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 14/1993

    REQUER INFORME SE EXISTE DETERMINAÇÃO PARA ABASTECER OS PASS DE MEDICAMENTOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 16/02/1993
    Protocolo: 3415/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário